SAUDE

Publicada em 31/07/17 às 21:52h - 1027 visualizações
Médicos de unidades básicas de São Leopoldo serão obrigados a cumprir jornada de trabalho

fonte: jornalvs.com.br


Medida começa a valer nesta terça-feira, atendendo exigência do Ministério Público. Comunidade terá papel fiscalizador.
As recorrentes denúncias de que profissionais da área da Saúde de São Leopoldo não cumpriam a carga horária de forma integral motivou o Ministério Público do Rio Grande do Sul a solicitar à Prefeitura a instalação de uma sindicância para apurar os fatos. Como resultado, as unidades de saúde passarão a exibir, a partir de terça-feira (1º), as escalas de todos os servidores em local visível, para que a comunidade atue na fiscalização.
No inquérito civil assinado pela promotora de justiça Alexandra Carniel Antônio, em março deste ano, são citados médicos, enfermeiros, dentistas e nutricionistas, especialmente das unidades Básicas de Saúde. A alegação é de que os profissionais "realizam atendimento por número de fichas semanais, ou seja, após atenderem um número pré estabelecido de pacientes - ainda que estejam em horário de trabalho e façam registro nos cartões-ponto caracterizados pela repetição de horários de entrada e de saída -, abandonam o local".
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fábio Bernardo, a Prefeitura trabalha, desde a notificação, para negociar com sindicatos e profissionais de todas as categorias, a m de garantir o cumprimento do horário e poder encerrar o inquérito. "Emitimos duas circulares e flexibilizamos a carga horária de alguns profissionais. Nós negociamos tudo, desde que seja cumprida a carga horária", afirma o secretário. A determinação da Prefeitura abrange médicos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, psicólogos, motoristas, CCs, estagiários e demais servidores da Saúde.
Médicos não tiveram 100% de aceitação 
Fábio Bernardo afirma que todas as categorias aceitaram o cumprimento da jornada em horário integral, com a exceção de alguns médicos. "Uma parte dos médicos não aceitou. Pediram redução da carga horária com manutenção do salário, ou prestação de serviço por meta. Isso nós não aceitamos", explica o secretário. Ele alega que, se a carga horária de todos funcionários for cumprida de forma integral, será possível encerrar o inquérito civil. Do contrário, os profissionais precisarão devolver os recursos das horas não trabalhadas. "Se eu cumpro a minha carga horária, por que os outros não podem? Esperamos que quem não está satisfeito se exonere, porque não dá para continuar da maneira como está", afirma o secretário.
Na quinta-feira, o secretário de Saúde entregou as circulares que determinam o cumprimento de horários por parte dos servidores das unidades de saúde do Município à promotora de Justiça Alexandra Carniel Antônio. "Queremos ser parceiros do Ministério Público. Estamos fazendo nossa parte, vamos exigir o cumprimento dos horários e qualificar o atendimento aos usuários das nossas unidades de saúde", garantiu.
Categoria em estado de greve 
Denunciando a "falta de condições para o exercício da medicina", os médicos municipários decidiram entrar em estado de greve na semana passada. Em nota divulgada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a categoria afirma que a "decisão não afetará por ora os serviços prestados, tampouco a jornada de trabalho realizada pelos servidores, mas os médicos aguardam uma solução para a questão no curto prazo".
De acordo com o diretor do Simers Willian Adami, o objetivo da deflagração do estado de greve é chamar a atenção para os problemas enfrentados pelos profissionais. "Existem unidades que operam há anos sem a existência de extintores de incêndio, enquanto em outras faltam até mesmo materiais básicos, como esfigmomanômetro, otoscópio e toalha de papel. Outro problema frequente é a demora na realização de exames, que di culta a resolutividade do serviço prestado", afirma a nota emitida pelo Simers.
Para a diretora do Simers Clarissa Bassin, a exposição das escalas dos funcionários é motivo de preocupação. "Em áreas conflagradas, isso pode servir de perseguição aos profissionais", diz. Ela garante, no entanto, que o Simers não é contra o cumprimento da carga horária integral. "Isso é uma obrigação legal. Mas é necessário entender as especificações de cada serviço prestado. Hoje não há la de esperas em vários procedimentos porque os médicos têm agilidade e não subutilizados em apenas uma unidade", afirma.
Ela sugere que o regime de metas é mais e ciente. "Não havia desassistência. Era bom para o paciente, para o médico e para o gestor. Acho que o secretário joga a responsabilidade de um sistema inoperante na gura do médico. Algumas vezes, eu vejo o secretário jogando pra torcida", opina.
A saúde em números 
De acordo com dados da Prefeitura, a rede de atendimento da 
Secretaria da Saúde conta com 773 servidores de carreira, sendo 152 médicos, 61 enfermeiros, 32 odontólogos e nove nutricionistas. Também há 150 técnicos de enfermagem, além de outras especialidades e do setor administrativo que completam o quadro.
No mês de maio, o gasto em folha chegou a R$ 4,013 milhões em valores brutos. A contribuição patronal do IAPS, o INSS (dos servidores celetistas) e FGTS somam mais R$ 617,2 mil.
Folha Bruta: R$ 4.013.809,65
Folha líquida: R$ 2.745.427,79
Parte patronal IAPS: R$ 394.309,57
CLT/INSS: R$ 178.908,20
Horas extras: R$ 161,659,16

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