SAUDE

Publicada em 23/01/17 às 22:17h - 323 visualizações
Menino que mora há anos em hospital de Porto Alegre no RS irá para casa.

fonte: g1.globo.com


Justiça determinou bloqueio nas contas do Estado e município de Canoas.
Valor será usado nos primeiros seis meses de tratamento em casa.

Falta pouco para Roger Inácio Dutra da Silva, de 9 anos, voltar para casa em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O menino, que passou a maior parte da vida em leitos de hospitais para tratar as consequências da síndrome de Down e da doença de Hirschsprung, está prestes a ter alta.

A família conseguiu na Justiça que o tratamento seja feito em casa, com a estrutura fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sem condições financeiras de arcar com as despesas, a família luta há anos para que o garotinho tenha direito ao home care.

"Ele está no hospital ainda porque agora faltam resolver as questões burocráticas. Adquirir os medicamentos e aparelhos necessários, agilizar a contratação de profissionais que vão atender ele em casa. Ele ainda está realizando exames no hospital e a gente tem expectativa de alta para esta semana ainda", diz ao G1 a advogada da família Paula Adriana dos Santos.

Para viver em casa, a criança depende de alimentação especial e de tratamento médico periódico. Na véspera do Natal, a defensora ingressou com ação e a liminar foi concedida, determinando que o Município e o Estado forneçam a estrutura adequada para o atendimento domiciliar da criança. Ambos foram intimados, mas a decisão não foi cumprida.
Ele está no hospital ainda porque agora faltam resolver as questões burocráticas. Adquirir os medicamentos e aparelhos necessários, agilizar a contratação de profissionais que vão atender ele em casa"
Paula Adriana dos Santos,
advogada da família de Roger

Após o recesso judicial, há duas semanas, a Justiça bloqueou as contas dos entes públicos e, na última sexta (20), a Vara de Infância de Canoas determinou a liberação do valor para que o Município e o Estado banquem, 50% cada, o tratamento do menino em casa pelos primeiros seis meses.

Conforme a determinação judicial, três meses já foram garantidos, com o repasse do montante equivalente ao período diretamente à advogada, com a condição dela prestar contas no prazo de 10 dias. Agora, é necessário um acordo entre os entes públicos para viabilizar o restante.

O custo mensal para fornecer alimentação, medicação e atendimento profissional a Roger em casa é de R$ 29.563,69 - menos do que custa hoje com a internação hospitalar. Atualmente, manter o menino no hospital demanda um valor de R$ 50 mil.

"Expeça-se alvará de R$ 88.691,07, em favor da representante legal, suficientes para três meses de tratamento. O saldo que permanecerá depositado será eventualmente complementado em bloqueios futuros, caso necessário, ou restituído aos entes públicos, caso regularizem a obrigação", diz a decisão da juíza Annie Kier Herynkopf.

O caso de Roger é bastante delicado. Já no primeiro ano de vida, o garotinho sofreu uma séria complicação intestinal. O problema o levou a uma cirurgia em que teve parte do intestino removido. Com isso, acabou dependente de nutrição parenteral (dieta pela veia).

Ele já recebeu alta do hospital outras três vezes. A primeira foi 2014, quando a família celebrou o 7° aniversário de Roger em casa. A outra foi em 2015 e também no início deste ano, mas ele não ficou mais de 30 dias em casa devido à falta de quem aplicasse a alimentação parenteral.

Agora, a data oficial da saída de Roger do Hospital São Lucas da PUCRS, na capital gaúcha, onde ele mora com a mãe, ainda não foi definida, mas a advogada já agilizou a contratação de uma das empresas de home care orçadas pela Prefeitura de Canoas.

Por mês, o serviço contempla 34 visitas de enfermagem e 17 de um técnico de enfermagem, mais a alimentação específica, medicamentos, aparelhos e todo o material para curativos e outras necessidades.

Em nota, a Secretaria Municipal de Canoas informo que a ordem judicial será cumprida (leia na íntegra abaixo). A imprensa também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Saúde para que se manifeste sobre o caso e ainda aguarda um retorno.

Leia na íntegra o informativo da Prefeitura de Canoas:

"A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Canoas informa que irá cumprir a ordem judicial em questão através do bloqueio de valores fixados pelo Poder Judiciário para o tratamento do menino Roger Inácio.

O descumprimento da Ordem Judicial se deu na gestão passada quando, por omissão, recebeu a medida liminar na data de 23 de dezembro de 2016 e, no prazo de 24 horas não a cumpriu.

Ao assumir a gestão, a Secretaria iniciou os contatos com empresas que prestam o serviço de Home Care. De posse de um orçamento apenas e, atendendo a exigência legal que são no mínimo três, buscou-se outros dois que dada a especialidade dos serviços acaba por restringir os prestadores.

A Secretaria Municipal da Saúde tem como objetivo maior e permanente acolher de forma humanizada a todos os usuários do SUS, em especial aos pacientes crônicos, primando pelo melhor atendimento em toda a sua rede seja ela básica ou de urgência e emergência, destacou a secretária Rosa Groenwald".





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