JUSTIÇA

Publicada em 07/03/18 às 20:59h - 271 visualizações
Deputado João Rodrigues chega a Brasília para cumprir pena na Papuda.

fonte: metropoles


A transferência, de Porto Alegre (RS) para a capital federal, foi um pedido da defesa do parlamentar, condenado a 5 anos e 3 meses de prisão.
O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) chegou nesta terça-feira (6/3) a Brasília para cumprir pena no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), acatou pedido da defesa e determinou a transferência do parlamentar, da prisão na capital gaúcha para a do Distrito Federal. Ele dividirá a cela com o ex-senador Luiz Estevão e o deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ), na Ala B do Bloco 5 (CDP), a chamada Ala dos Vulneráveis.
Rodrigues foi condenado a 5 anos e 3 meses de detenção pelo TRF-4, em 2009, por crimes de fraude e dispensa irregular de licitação que teriam ocorrido quando assumiu interinamente a prefeitura de Pinhalzinho, por 30 dias, em 1999.
A prisão do político foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de fevereiro de 2018, quando a Corte negou pedido da defesa e ordenou a execução da pena do parlamentar, condenado em segunda instância. A decisão ficou a cargo do STF porque, como é deputado federal, Rodrigues detém foro privilegiado.
Celso Jacob foi sentenciado a 7 anos e 2 meses de prisão por fraudar, em 2003, a publicação de uma lei municipal de Três Rios (RJ), cidade da qual era prefeito à época, criando um crédito suplementar voltado à conclusão de uma creche. Luiz Estevão cumpre pena na Papuda desde 8 de março de 2016. Ele foi condenado por desvios nas obras de construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.



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