CIDADES

Publicada em 04/02/17 às 14:06h - 912 visualizações
Justiça solta Vereadora Suspeita de desviar Material de Prefeitura de Guaíba no RS.

fonte: g1.globo.com


Vereadora de Guaíba havia sido presa no dia 23 de janeiro pela Polícia Civil.
No começo do mês, foram encontrados materiais supostamente desviados.

A Justiça revogou a prisão preventiva da vereadora e ex-secretária muncipal de Assistência Social Luciana Kubiaki, suspeita de desviar materiais como produtos de limpeza, alimentos, brinquedos e material escolar da Prefeitura de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Na decisão, foi determinada a suspensão das funções públicas da parlamentar.

Após denúncias contra Luciana, a Polícia Civil encontrou uma grande quantidade de material supostamente desviado na casa dela, no dia 5 de janeiro. Ela foi presa 18 dias depois. Conforme sua defesa alegou no dia da prisão, os bens encontrados tinham sido comprados por ela e pelo marido para serem usados em uma pousada que havia sido aberta pelo casal.
Alimentos apreendida em casa de vereadora no dia 5 de janeiro 

A decisão que determinou a soltura da vereadora atendeu o pedido feito pelo advogado José Haussen, apesar do parecer contrário do Ministério Público. Conforme a juíza Solange Moraes, da 1ª Vara Criminal de Guaíba, apesar da prisão ter sido necessária "para frear os impulsos da ré", já não era necessário manter a prisão, tendo em vista a conclusão do inquérito policial. Entre os requisitos para a concessão da liberdade provisória, a juíza determinou a suspensão das funções públicas de Luciana até o julgamento.

Conforme o advogado, foi feito um acordo com a juíza pelo afastamento de Luciana da Câmara de Vereadores, já que o Ministério Público entendeu que se continuasse exercendo cargo público poderia continuar na prática do delito. Os primeiros pedidos de relaxamento haviam sido negados, conforme o defensor, porque as investigações ainda estavam em andamento.

"Assim que a delegada cumpriu, encaminhei um pedido direto à juíza e tive audiência em Triunfo, na segunda-feira (30). Na terça (31), ela deu a decisão que libertou", disse Haussen, que não defenderá mais a vereadora no processo.

CPI e salário suspenso
A Câmara de Vereadores de Guaíba instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no dia 8 de janeiro para investigar as acusações contra Luciana. No dia 23, data na qual venceu o atestado médico de 15 dias apresentado por ela, a presidência casa legislativa determinou a suspensão do salário, e a exoneração de quatro pessoas que trabalhavam em seu gabinete.

Mais de 21 pessoas foram ouvidas na CPI, totalizando 34 depoimentos tomados. Na próxima fase da investigação parlamentar, a vereadora deve ser intimada para prestar depoimento.

Na quarta foi encaminhado o ofício da Justiça determinando a suspensão de Luciana de suas funções públicas e direitos políticos, até o fim do julgamento. Nesta sexta-feira (3), toma posse Florindo Rodrigues, primeiro suplente para a vaga da vereadora afastada.



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