Brasil

Publicada em 08/03/16 às 23:38h - 248 visualizações
Câmara de Vereadores aprova lei que pune quem constranger mulher amamentando em Porto Alegre

ZH


O projeto é uma iniciativa do vereador Cassio Trogildo (PTB)

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde da última segunda-feira, véspera do Dia Internacional da Mulher, o projeto de lei que prevê multa ao estabelecimento que proibir ou constranger ato de aleitamento materno em suas instalações. 

O projeto é uma iniciativa do vereador Cassio Trogildo (PTB). De acordo com Trogildo, o período da lactação é um dos mais eficazes para prevenir as crianças de doenças:

- Os bebês têm necessidade do aleitamento de três em três horas. E isso faz com que muitas mães estejam em locais públicos e sintam-se constrangidas, buscando banheiros ou locais reservados.

O autor citou ocorrências de constrangimento de mães lactantes em outros estados, como recentemente em São Paulo, e, mesmo que em Porto Alegre não se tenha registrado casos semelhantes, a lei visa a prevenir que aconteçam fatos dessa natureza. 

A multa prevista na proposta é de 150 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), cerca de R$ 540  na primeira incidência; e 250 UFMs, cerca de R$ 910 em caso de reincidência. Conforme o projeto, estão sujeitos à lei os locais, abertos ou fechados, destinados ao comércio, à cultura, à recreação ou à prestação de serviço público ou privado, mesmo que tais locais possuam área segregada para o aleitamento materno.

-Em 1990, o Brasil foi um dos países participantes do encontro Spedale Degli Innocenti, realizado em Florença, Itália, e promovido pela Organização Mundial da Saúde e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, que buscou mecanismos e ações que pudessem ser desenvolvidos para a proteção, a promoção e o apoio ao aleitamento materno. Nesse bojo, entendemos que a cidade de Porto Alegre deve ingressar nessa luta, punindo os estabelecimentos que impedem o aleitamento ou que constrangem as mães nesse momento.  - explica o vereador.




Os Heróis da Vida Real.
Hora Certa
Estatísticas
Visitas: 6746050 Usuários Online: 25


Fan Page

Tempo no Brasil
You Tube Inscreva-se.
Departamento de Vendas.
Conexão Blogspot.
Rádio Web.
Bombeiros RS Treinamentos
Febrabom RS
A Maior Loja do Brasil

Inscreva-se em Nosso Canal.
Empresa Forte é Destaque Aqui!
Espaço Democrático.
Anuncie Aqui.
Anuncie Aqui!
Fique informado:
Colunistas

Júlio Valêncio

Contra ou a Favor! "eis a Questão".


MESTRE APARECIDO

O Malvado Favorito.


CARLOS CARDOSO

Bombeiros Civis do Rio Grande do Sul Fiquem Atento a Propagandas Enganosas pois, Nada é de Graça!


Redes Sociais


Bloquear cópia de conteúdo Não tente copiar!
Copyright (c) 2018 - conexaobombeiro.com.br - Todos os direitos reservados