BOMBEIROS

Publicada em 20/09/19 às 10:30h - 138 visualizações
Inquérito sobre denúncias de assédio no Corpo de Bombeiros de Tocantins é arquivado por falta de provas

fonte: G1


Pedido foi do Ministério Público Estadual, que alegou não haver indícios suficientes para justificar a continuidade das investigações. Em nota, corporação disse que 'a verdade prevaleceu'.
O juiz José Ribamar Mendes Júnior, presidente dos Conselhos da Justiça Militar Estadual, decidiu arquivar o inquérito a respeito das denúncias sobre supostos casos de assédio dentro do Corpo de Bombeiros do Tocantins. O magistrado tomou a decisão após um pedido do Ministério Público Estadual, que alegou não haver provas ou indícios suficientes para justificar a continuidade das investigações.
As denúncias foram parar na Justiça após a Associação de Mulheres Policiais do Tocantins informar que uma pesquisa respondida por 183 militares dos Bombeiros revelou que 62,3% deles diziam já ter sofrido algum tipo de assédio moral. O MPE disse à Justiça que não conseguiu localizar vítimas ou comprovar a materialidade de nenhuma das denúncias.
Em nota, o Corpo de Bombeiros do Tocantins comemorou a decisão. Disse que a verdade prevaleceu e que sempre acreditou que o caso seria comprovado como farsa. Agradeceu a quem sempre confiou na seriedade da instituição e atribuiu o caso a um "show midiático e político de interesses pessoais e escusos". (veja a nota na íntegra abaixo)
A Associação de Mulheres Policiais do Tocantins lamentou a decisão e disse que vê o argumento acolhido pela Justiça com estranheza. (Veja a nota na íntegra abaixo)
O caso
As primeiras informações sobre as denúncias foram repassadas pela Associação de Mulheres Policiais do Tocantins durante uma coletiva de imprensa em outubro de 2018. Segundo a associação, de um total de 520 militares, 183 responderam ao questionamento que foi aplicado de forma anônima.
Do total que participou da pesquisa, 62,3% dos servidores já sofreram algum tipo de assédio moral, caracterizado por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado ou servidor.
Ainda segundo os dados, 11,5% disseram que sofrem ou já sofreram algum tipo de assédio sexual. Deste total, a maioria é mulher.
Nota do Corpo de Bombeiros
A verdade prevaleceu, e foram por terra os ataques severos à corporação do Corpo de Bombeiros Militar, que é uma das mais respeitadas instituições do país. Vamos continuar fortes e certos de que o respeito às pessoas dentro e fora da corporação foram e sempre serão partes fundamentais dos nossos princípios.
Nunca tivemos nada a temer, pois acreditávamos que a farsa armada contra nós seria comprovada. O show midiático e político de interesses pessoais e escusos, noticiando atos tão abomináveis, resultou na falta de provas, no "não é comigo" no "ouvi dizer", na falta de compromisso institucional, vindo a tona a verdade dos fatos, a qual nos renova as forças para continuar levando a efeito o nosso compromisso de bem servir a população tocantinense, mantendo a corporação no mais alto patamar de credibilidade e compromisso social.
Vamos continuar valorizando e somando forças a cada membro integrante de nossa briosa institucional Bombeiro Militar.
Fica aqui, a nossa gratidão aos que sempre acreditaram em nossa seriedade, no nosso trabalho e na forma como conduzimos a administração institucional.
Coronel Reginaldo Leandro da Silva, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.
Nota da Associação das Mulheres Policiais do Tocantins
A Associação das Mulheres Policiais do Tocantins (AMP-TO) lamenta a decisão da Vara da Justiça Militar que determinou o arquivamento do processo (n: 0009970-94.2019.827.2729) sobre os assédios morais e sexuais que teriam acontecido no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM-TO).
A conclusão do Ministério Público Estadual (MPE) de inexistência de provas ou indícios suficientes da prática dos crimes, acolhida pela justiça, infelizmente é vista pela AMP-TO como um incentivo à impunidade de tais práticas, desestimulando aqueles que rompem o silêncio para tentar acabar com o sofrimento que marca as vitimas dos assédios morais e sexuais.
O argumento utilizado para o arquivamento causa estranheza a AMP-TO, uma vez que, durante todo o processo, instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) através da Comissão Especial de Acolhimento e Acompanhamento de Denúncias de Assédio Sexual e Moral, a Defensoria Pública através do Núcleo de Defesa da Mulher e o Ministério Público, tiveram contato com todo o material e as pessoas envolvidas. Na época, a ex-capitã do CBM-TO Pollyana Manzi Fagundes divulgou, voluntariamente, vídeo falando sobre a própria experiência de assédio dentro do Corpo de Bombeiros.
A AMP-TO espera e confia na Justiça para a construção de uma sociedade mais justa.



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